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Gestão e Estratégia

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Por: Sankhya
20 Abr . 3 min para leitura

O que é DIRF: entenda a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

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Toda fonte pagadora que tenha retido o Imposto de Renda na Fonte (IRF) no ano anterior é obrigada a declarar esse tributo. Esse registro é chamado de Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, a DIRF, que deve ser apresentada à Secretaria da Receita Federal do Brasil em período preestabelecido pela Receita.

Mas, antes de apresentar mais sobre o que é DIRF, é importante ter em mente algumas informações básicas para ser eficiente na hora de fazer a declaração. A DIRF é remetida ao ano-calendário anterior — a do exercício 2016 é relativa a 2015, por exemplo. Além disso, para que ela seja realizada, é preciso baixar o programa gerador de declaração no site da Receita Federal.

O que é DIRF? Por que declarar?

A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte serve para informar os rendimentos pagos a pessoas físicas, inclusive isentos e não tributáveis; para informar o valor do imposto sobre a renda e/ou contribuições retidos na fonte; divulgar à Receita Federal pagamentos, créditos, entregas, empregos ou remessas a residentes ou domiciliados no exterior; além de repassar informações sobre planos de assistência à saúde.

Quem deve realizar a declaração de rendimentos é a pessoa física ou jurídica que remunerou pessoa física e que reteve impostos sobre essa renda durante o ano-calendário. E detalhe: essa declaração deve ser realizada mesmo que tenha ocorrido em um único mês.

Quais as possíveis punições de não realizar a DIRF?

A fonte pagadora é obrigada a declarar a DIRF se estiver enquadrada na legislação e repassar aos beneficiários o comprovante de rendimentos pagos e de imposto sobre a renda retida na fonte. Essa obrigação é inquestionável.

Por isso, se não o fizer dentro do prazo fixado ou fornecer com inexatidão, ficará sujeita ao pagamento de multa de R$ 41,43 por documento. Parece pouco? Pode não ser: caso a fonte pagadora apresentar informação falsa sobre rendimentos pagos, deduções ou imposto sobre a renda retido na fonte, uma multa de 300% será aplicada sobre o valor declarado de forma errada. Já aquele que se beneficiar na mesma penalidade da informação falsa também será punido.

O que fazer para não errar?

Seja por apresentar fora do prazo ou por declarar com erro, a maneira mais eficiente de evitar problemas como esses é contar com profissionais qualificados e experientes para resolver em tempo as demandas.

Eles devem se atualizar frequentemente, já que, como falado anteriormente, as regras da DIRF sofrem alterações da Receita Federal. Esses profissionais têm em mãos instrumentos e ferramentas que promovem agilidade no processo e garantem confiabilidade às informações apresentadas.

A declaração dessa obrigação tributária se tornará algo natural para os que anualmente tiverem que apresentá-la. Ela está integrada à cultura da empresa. A Receita Federal é muito rigorosa quanto à demonstração dos rendimentos, por isso, esse mesmo rigor deve estar presente na vida de quem deve declarar.

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