Controlar a carga tributária é, sem dúvida, um dos maiores desafios enfrentados pelas empresas no Brasil. O país possui um dos sistemas fiscais mais complexos do mundo, com legislações que variam entre municípios, estados e União, e que mudam o tempo todo.
Nesse cenário, entender a carga tributária, como ela impacta a sua empresa e o que a reforma tributária pode trazer de mudanças é fundamental para os negócios, especialmente para quem atua como controller, CFO, gerente de contabilidade e consultor tributário, por exemplo, buscando eficiência e conformidade.
Este artigo é um guia completo para quem quer compreender melhor o assunto e começar a agir com inteligência tributária.
O que é carga tributária?
O termo carga tributária se refere ao total de tributos pagos por empresas e cidadãos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em outras palavras, ela representa a parcela da riqueza nacional destinada ao pagamento de impostos, taxas e contribuições obrigatórias aos entes federativos.
No contexto empresarial, a carga tributária é o conjunto de obrigações fiscais que incidem sobre a operação de um negócio e, se mal gerenciada, pode comprometer o fluxo de caixa, o lucro líquido e até a competitividade da empresa no mercado.
O que compõe a carga tributária no Brasil?
A carga tributária brasileira é composta por impostos federais, estaduais e municipais. Cada esfera de governo tem seus próprios tributos, o que amplia a complexidade da apuração e do pagamento dos impostos devidos. Vamos ver os principais:
Impostos federais
Esses são cobrados pela União e têm impacto direto sobre praticamente todas as empresas:
- IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica);
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
- PIS e COFINS (Programas de Integração Social e de Financiamento da Seguridade Social);
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- INSS Patronal;
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Impostos estaduais
Cada estado possui tributos próprios. O principal deles é:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Esse é um dos tributos mais complexos do sistema, com alíquotas variáveis e regras que mudam de estado para estado.
Impostos municipais
Os municípios também têm suas próprias cobranças, sendo as principais:
- ISS (Imposto sobre Serviços);
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
- TFLF (Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento).
Como é calculada a carga tributária?
A carga tributária efetiva de uma empresa pode ser calculada dividindo-se o total de tributos pagos no período pela sua receita bruta ou líquida ou, em nível macroeconômico, pelo PIB.
Contudo, esse cálculo pode variar muito de acordo com o regime tributário da empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), o setor de atuação, o porte do negócio e até mesmo a localização da operação.
Empresas do Lucro Real, por exemplo, têm maior flexibilidade para realizar planejamento tributário e utilizar créditos fiscais, o que permite uma gestão mais estratégica da carga tributária.
Qual é a carga tributária no Brasil?
De acordo com dados recentes, a carga tributária brasileira está em torno de 33,7% do PIB, segundo a Receita Federal. É uma das mais altas entre os países em desenvolvimento e se equipara à de países europeus, mas com menor retorno em serviços públicos.
Esse peso é sentido especialmente pelas empresas, que arcam com a maior parte da arrecadação nacional e precisam lidar com um sistema de mais de 90 tributos diferentes, com diversas obrigações acessórias.
Segundo o Banco Mundial, uma empresa brasileira gasta, em média, 1.500 horas por ano para cumprir obrigações fiscais. Isso sem contar os riscos de autuação por erros de apuração ou atraso nas entregas.
Como a carga tributária pode afetar sua empresa?
A carga tributária impacta diretamente nos seguintes aspectos:
- Fluxo de caixa: tributos representam uma das maiores saídas de recursos financeiros.
- Margem de lucro: quanto maior a carga, menor a rentabilidade.
- Competitividade: empresas que pagam mais impostos (por falta de planejamento ou tecnologia) ficam em desvantagem.
- Riscos legais: erros fiscais podem levar a multas, autuações e passivos tributários relevantes.
Além disso, a constante mudança na legislação torna difícil garantir conformidade sem ferramentas que automatizem esse controle. Um simples erro de alíquota ou classificação fiscal pode gerar um prejuízo significativo.
Como ter reduções na carga tributária?
Existem formas legais de reduzir a carga tributária de uma empresa, principalmente com um bom planejamento e apoio de tecnologia. Entre as estratégias mais eficazes estão:
- Revisão do regime tributário: mudar do Lucro Presumido para o Lucro Real (ou vice-versa) pode gerar economia relevante.
- Aproveitamento de créditos fiscais: PIS, COFINS, ICMS e IPI, por exemplo, podem ser compensados ou recuperados.
- Incentivos fiscais regionais ou setoriais: como a Lei da Informática ou incentivos da Zona Franca.
- Automação e inteligência tributária: reduz erros e identifica oportunidades de otimização.
- Revisão periódica de cadastros e códigos fiscais: garante que produtos e serviços estejam corretamente tributados.
Reforma tributária: o que muda?
A reforma tributária, aprovada em 2023, trará mudanças profundas na forma como os tributos são cobrados no Brasil. O principal objetivo é simplificar o sistema e torná-lo mais justo.
As principais mudanças incluem:
- Substituição de tributos como PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI por dois novos impostos: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços);
- Unificação das regras e alíquotas;
- Fim da cumulatividade e aumento da transparência;
- Crédito financeiro integral, reduzindo o chamado “efeito cascata”.
Essas alterações vão exigir adaptação dos sistemas, reestruturação de processos fiscais e capacitação das equipes, tornando ainda mais importante o uso de soluções como o Sankhya Tax.
Como o Sankhya Tax auxilia no controle da carga tributária
Pensando em apoiar empresas no desafio da gestão fiscal, a Sankhya desenvolveu o Sankhya Tax, a única solução tributária nativa no ERP Sankhya, oferecendo uma gestão de tributos mais inteligente, segura e eficiente.
1. Solução tributária nativa no ERP
Por ser nativamente integrada ao ERP Sankhya, o Sankhya Tax oferece acesso em tempo real às informações fiscais, sem necessidade de integrações externas, o que reduz custos e riscos operacionais.
2. Atualização automática da legislação
A ferramenta se atualiza de forma automática conforme a legislação muda, garantindo conformidade tributária constante e evitando multas por descumprimento.
3. Redução de erros e retrabalho
Com a automatização dos processos fiscais, há uma diminuição significativa do uso de planilhas, do retrabalho e dos riscos de erro humano.
4. Segurança e conformidade
O Sankhya Tax oferece rastreabilidade total e controle das operações, tornando a empresa mais segura contra autuações e passivos fiscais.
5. Monitoramento da carga tributária
A ferramenta permite monitorar a carga tributária em tempo real, facilitando a visualização de alíquotas e a atualização de tributos em apenas alguns cliques.
6. Recuperação de tributos
Utilizando inteligência fiscal, a solução identifica oportunidades de recuperação de créditos e pode gerar economia de até 20% ao ano.
Conclusão
A carga tributária no Brasil é uma realidade complexa e desafiadora, mas que pode ser enfrentada com inteligência e tecnologia. Com a reforma tributária se aproximando, as empresas precisam estar preparadas para um novo cenário de apuração e controle fiscal.
Soluções como o Sankhya Tax são aliadas estratégicas nesse processo. Ao integrar gestão fiscal ao ERP, automatizar atualizações legais, reduzir erros e permitir a recuperação de tributos, o Sankhya Tax ajuda empresas a se manterem competitivas e financeiramente saudáveis.
