Reforma tributária: o que muda e próximos passos

Entenda as transformações propostas e os próximos passos da reforma tributária....

A reforma tributária no Brasil tem sido um tema de ampla discussão e debate ao longo de décadas, gerando expectativas e questionamentos em relação ao sistema tributário vigente. A votação no Senado está prevista para novembro de 2023. Portanto, é importante que os principais aspectos da reforma tributária sejam esclarecidos. 

Entenda como essas mudanças visam simplificar e unificar os tributos sobre o consumo, trazendo inúmeras vantagens potenciais para a economia e a sociedade como um todo. 

Conheça, portanto, as transformações propostas e as perspectivas dos próximos passos desta importante reforma, que promete redefinir o cenário tributário brasileiro.

O que é a reforma tributária? 

A reforma tributária é um conjunto de medidas e alterações propostas com o objetivo de promover mudanças significativas no sistema tributário de um país. 

Atualmente, o Brasil possui um sistema tributário complexo e oneroso, com uma multiplicidade de impostos, taxas e contribuições, o que gera uma elevada carga tributária e burocracia para empresas e cidadãos. 

A reforma tributária visa enfrentar esses desafios, buscando racionalizar e consolidar os tributos em um sistema mais coerente e harmonizado.

Com as perspectivas de votação e aprovação no Senado, a reforma tributária tem passado por diferentes etapas no Congresso Nacional, envolvendo debates e negociações entre os parlamentares e o governo. 

Entre os principais pontos em discussão na proposta de reforma tributária estão a unificação de tributos sobre o consumo, a extinção de impostos federais e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que visa simplificar a tributação de bens e serviços.

Contudo, é importante ressaltar que a aprovação da reforma tributária é um processo complexo e sujeito a diferentes posicionamentos políticos, o que torna imprevisível o desfecho final. As negociações em torno dos pontos específicos do texto podem gerar ajustes e modificações ao longo do percurso legislativo.

Portanto, a reforma tributária permanece sob análise e acompanhamento atento da sociedade e dos setores econômicos, com perspectivas de votações e aprovações que podem definir uma nova estrutura tributária para o Brasil, com implicações significativas para o futuro da economia e do desenvolvimento do país.

Quais são as principais mudanças com a reforma tributária?

A reforma tributária tem como objetivo simplificar o sistema de impostos e torná-lo mais justo e eficiente para todos os envolvidos. Entretanto, é essencial observar que a reforma pode impactar de maneira diferenciada as empresas e cidadãos, dependendo do setor de atuação, porte do negócio e outras especificidades.

As principais mudanças previstas na reforma tributária podem ser as seguintes:

Unificação de impostos

A reforma busca unificar diversos tributos, o que pode simplificar a burocracia e facilitar a apuração dos impostos devidos. Essa unificação pode abranger impostos como PIS e COFINS, passando a ser uma única contribuição, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); e ICMS e ISS, passando a ser Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Assim, CBS + IBS é o que será chamado de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual.

Além disso, o IPI vai ser chamado de Imposto Seletivo (IS).

Essa imagem ilustra de forma bem prática a unificação:

Na imagem uma explicação de como fica antes e depois da unificação de impostos da reforma tributária. Como foi explicado no texto.

Alteração na alíquota de impostos

Pode haver mudanças nas alíquotas dos impostos para empresas, refletindo para os cidadãos. Algumas alíquotas podem ser reduzidas, visando estimular a economia, enquanto outras podem ser ajustadas para aumentar a arrecadação do governo.

Com a unificação de impostos, busca-se estabelecer alíquotas mais uniformes e transparentes, o que facilitará o entendimento e o cálculo dos tributos, tanto para empresas quanto para os cidadãos.

Impacto na cadeia produtiva

A reforma pode afetar a tributação em toda a cadeia produtiva, desde a produção até o consumo final. Isso pode gerar alterações nos preços de produtos e serviços, bem como nas margens de lucro das empresas.

Novas regras de compensação e créditos tributários

Com a unificação de impostos, as regras de compensação e créditos tributários também podem ser modificadas, o que afetará diretamente a forma como as empresas lidam com seus créditos fiscais.

Impacto na competitividade

Dependendo das mudanças implementadas, alguns setores ou empresas podem ser mais favorecidos do que outros, afetando a competitividade no mercado.

Simples Nacional

IBS e CBS serão incorporados ao Simples, mas as regras do programa serão mantidas. Pelo texto da reforma, as micro e pequenas empresas vão poder excluir o IBS e CBS da cesta de impostos pagos no Simples. A medida será opcional e tem como objetivo fazer com que a empresa possa aproveitar a regra de cumulatividade criada com a reforma.

Impostos sobre patrimônio

Outra mudança em pauta é a introdução de impostos sobre patrimônio, como a cobrança de impostos sobre meios de transporte de luxo e heranças.

Lembrando que, como a reforma tributária ainda está em processo de discussão e pode sofrer alterações ao longo do tempo, é fundamental manter-se atualizado e acompanhar os desdobramentos das medidas propostas.

Quais são as principais vantagens da reforma tributária no Brasil?

A reforma tributária no Brasil oferece uma série de vantagens potenciais que podem impactar positivamente a economia, as empresas e a sociedade como um todo. Pode inclusive desempenhar um papel fundamental na promoção da competitividade das empresas nacionais no mercado global.

Algumas das principais vantagens são:

1. Simplificação e redução da burocracia

Com a unificação de tributos e a simplificação das alíquotas, a reforma busca reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro. 

Isso tornará os processos de pagamento de impostos mais simples e menos burocráticos para empresas e cidadãos, diminuindo a carga administrativa e os custos operacionais.

2. Maior eficiência e competitividade

A racionalização da tributação tende a tornar as empresas mais competitivas no mercado. A redução da carga tributária, combinada com a simplificação dos processos, pode aumentar a produtividade e a inovação, melhorando a competitividade das empresas brasileiras.

3. Estímulo ao investimento e geração de empregos

Com um ambiente tributário mais favorável, a reforma pode atrair investimentos tanto internos quanto externos. O aumento dos investimentos produtivos pode resultar na geração de empregos e, consequentemente, no aquecimento do mercado de trabalho.

4. Atratividade para investidores estrangeiros

Um sistema tributário mais simples e transparente pode tornar o Brasil mais atrativo para investidores estrangeiros, impulsionando o fluxo de capitais para o país e favorecendo a economia nacional.

5. Redução da sonegação e da informalidade

A simplificação e transparência do sistema tributário podem reduzir as práticas de sonegação fiscal e estimular a formalização de empresas, aumentando a arrecadação de impostos de forma mais justa e eficiente.

6. Maior previsibilidade e planejamento

Com a reforma, as empresas poderão ter uma maior previsibilidade em relação aos impostos a serem pagos, facilitando o planejamento financeiro e estratégico de seus negócios.

Em resumo, a reforma tributária representa uma oportunidade para aperfeiçoar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais moderno e eficiente. Entre as principais vantagens da reforma tributária, estão o crescimento da economia, maior segurança jurídica e maior transparência para os consumidores.

Como o ERP Sankhya já está se adaptando para as mudanças propostas pela reforma tributária?

Nesse cenário de transformação tributária, sistemas de gestão empresarial (ERP) desempenham um papel fundamental para ajudar os clientes a se adaptarem às novas exigências e oportunidades. 

O ERP Sankhya é uma solução integrada que engloba diversos módulos e funcionalidades, abrangendo desde o controle de estoque até a gestão financeira, passando pela contabilidade e recursos humanos

Com a reforma tributária, as empresas enfrentarão ajustes nas operações fiscais, com a unificação de impostos e mudanças nas alíquotas, entre outros aspectos. Nesse contexto, a Sankhya se prepara para oferecer aos clientes a possibilidade de se adaptarem de forma ágil e precisa às novas exigências tributárias.

De acordo com Julio Moura, Product Manager da área Fiscal da Sankhya, a empresa vislumbra mudanças efetivas que contemplam:

Atualizações legais e fiscais

Com atualizações automáticas, o ERP Sankhya ajudará os clientes a se manterem em dia com as novas regras tributárias. 

Parametrizações flexíveis

Com a reforma tributária, será necessário adaptar alíquotas, regras de cálculo e demais configurações fiscais, e o ERP Sankhya facilitará esse processo. 

Geração de relatórios e obrigações fiscais

Por causa da reforma tributária, a geração de relatórios e obrigações fiscais pode sofrer alterações. O ERP Sankhya tem a capacidade de gerar esses documentos de forma automatizada e precisa.

Análise de impactos financeiros

A reforma tributária pode trazer mudanças significativas nos custos e nas receitas das empresas. O ERP Sankhya possui recursos avançados de análise financeira, e os clientes poderão realizar simulações e projeções para avaliar os impactos tributários nas operações. 

Suporte e treinamento

O ERP Sankhya prima pelo sucesso dos clientes e, portanto, aprimora e oferece suporte técnico e treinamento para garantir que a equipe da empresa esteja preparada para operar o sistema de forma adequada após as mudanças tributárias.

“A Sankhya está se atualizando diariamente em relação à proposta da reforma tributária com participações em discussões abertas, na Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (AFRAC) e com outras empresas de software, aguardando a votação no Senado para possíveis desdobramentos de ações nos produtos”, afirma Julio.

Com o apoio do ERP Sankhya, a sua empresa estará pronta para navegar em um cenário tributário em constante evolução, mantendo competitividade e crescimento sustentável no mercado.

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Sobre o autor
Julio Moura

Com mais de 15 anos de experiência em sistemas ERP e também ativo como Contador, atua como Product Manager especializado em Fiscal e Contábil, onde também já percorreu as esferas de Implantação e Consultoria. Graduado em Sistemas de Informação e Contábeis, além de possuir Pós-Graduação em Controladoria e Finanças, MBA em Gestão de Projetos e Pós-Graduação em Gestão de Produtos, sua trajetória é marcada pela conquista de diversas certificações oficiais. Participou ativamente de projetos relevantes em empresas de renome no cenário nacional, incluindo colaborações significativas com organizações como FIAT, Grupo IOB, entre outras.

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