Você já parou para pensar em como o mercado de trabalho brasileiro organiza, nomeia e padroniza todas as profissões existentes no país? Esse papel é cumprido pela CBO, a Classificação Brasileira de Ocupações.
Com mais de 2 mil ocupações catalogadas oficialmente, é preciso haver uma base de dados estruturada, confiável e reconhecida legalmente para garantir que cargos, funções, salários e obrigações sejam tratados com justiça e transparência.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, a CBO identifica, nomeia e descreve as ocupações do mercado de trabalho brasileiro, organizando-as de acordo com a realidade e evolução das atividades profissionais.
Atualizada constantemente para acompanhar as transformações do mundo do trabalho, a CBO é utilizada por setores como recursos humanos, jurídico, financeiro e fiscal para garantir que cargos e funções estejam alinhados às exigências legais e administrativas.
A Classificação Brasileira de Ocupações pode parecer algo técnico e distante da rotina empresarial, mas ela está presente em muitos processos internos: da contratação de um colaborador até o cálculo de encargos e tributos, passando pela criação de organogramas e descrição de vagas.
Conhecer a CBO e saber como utilizá-la é uma habilidade estratégica que todo gestor, analista de RH ou profissional de compliance precisa dominar.
A seguir, vamos explicar tudo sobre a CBO: o que é, como funciona, sua base legal, aplicações práticas e exemplos reais. Vamos lá?
Entenda o que é CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)
A CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) é um sistema desenvolvido pelo Governo Federal para identificar e descrever as ocupações existentes no mercado de trabalho brasileiro. Ela é mantida e atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Todas as ocupações são identificadas por um código único de seis números, que serve para padronizar e organizar as funções no sistema da CBO.
Esse código permite a padronização de dados estatísticos, administrativos e trabalhistas, além de facilitar o cruzamento de informações entre diferentes órgãos públicos e empresas privadas.
A CBO descreve não apenas o título da ocupação, mas também as tarefas associadas, o nível de escolaridade sugerido, o ambiente de trabalho e outras informações úteis.
Por exemplo:
- CBO 2521-10 – Analista de Recursos Humanos
- CBO 1416-05 – Gerente de Projetos
- CBO 3546-05 – Técnico de Contabilidade
O que diz a lei sobre a CBO?
A CBO não é uma exigência direta da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas está inserida em várias normas e processos legais, principalmente os que envolvem declarações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.
A obrigatoriedade do uso da CBO aparece, por exemplo, no preenchimento da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), eSocial, CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e nas Guias de Recolhimento do FGTS e da Previdência. Nesses casos, é exigido o código correto da ocupação para cada trabalhador registrado.
Além disso, normas do Ministério da Saúde utilizam a CBO para fins de vigilância sanitária e políticas públicas de saúde do trabalhador. O mesmo acontece em processos jurídicos trabalhistas, onde a descrição da ocupação pode ser usada como prova de compatibilidade ou desvio de função.
Para que serve a CBO?
A CBO é utilizada como base oficial para reconhecer e organizar as diferentes profissões exercidas no país. Entre as suas principais finalidades estão:
- Padronizar registros trabalhistas nas empresas e órgãos públicos;
- Apoiar políticas públicas de emprego e qualificação profissional;
- Contribuir com dados padronizados para estudos e estatísticas sobre o mercado de trabalho realizados pelo IBGE e por outras entidades de pesquisa.
- Ajudar na definição e organização dos cargos e das faixas salariais dentro das organizações;
- Evitar erros ou omissões em obrigações legais, como RAIS, GFIP, SEFIP, eSocial, entre outros;
- Dar suporte a processos de recrutamento e seleção, com base na descrição oficial das funções.
Qual a importância da CBO para o RH das empresas?
Para o setor de Recursos Humanos, a CBO é uma ferramenta essencial para diversas atividades estratégicas e operacionais, como:
Definição de cargos e funções
Ao utilizar a descrição oficial da ocupação presente na CBO, o RH garante que o cargo esteja corretamente estruturado, respeitando as atribuições legais e expectativas do mercado.
Criação de descrições de vagas
A CBO oferece uma base confiável para elaborar anúncios de vagas precisos e atrativos, com informações claras sobre as responsabilidades e competências esperadas.
Planejamento de carreira e salários
Com a padronização da CBO, é possível organizar planos de cargos e salários, definindo níveis hierárquicos e trilhas de crescimento interno.
Cumprimento de obrigações legais
A correta aplicação dos códigos da CBO evita inconsistências nos sistemas do governo, reduz riscos de autuações e facilita auditorias trabalhistas.
Alinhamento com o jurídico e o financeiro
Ao adotar a CBO, a gestão de recursos humanos fortalece o compliance organizacional, contribuindo para uma visão integrada entre as áreas que envolvem pessoas, orçamento e legislação.
Como consultar a Classificação Brasileira de Ocupações?
Consultar a CBO é simples, gratuito e acessível para qualquer pessoa. O governo disponibiliza um portal completo com mecanismos de busca por código, título da ocupação ou palavras-chave.
Passo a passo para consultar a CBO:
- Acesse o site;
- Informe o cargo que está buscando no espaço destinado à pesquisa para visualizar os resultados.
- Clique na opção mais próxima do título que você procura.
- Visualize o código da ocupação e leia a descrição completa, incluindo:
- Família ocupacional
- Sinônimos
- Tarefas
- Área de atuação
Essa consulta pode ser feita sempre que houver dúvidas na elaboração de contratos, estruturação de equipes, descrição de cargos ou preenchimento de documentos legais.
5 exemplos de CBO
Confira abaixo cinco exemplos reais de CBO, com seus respectivos códigos e descrições resumidas:
CBO 4110-05 – Auxiliar Administrativo
Atua no suporte às atividades de escritório, como organização de documentos, atendimento telefônico, controle de agendas e arquivos.
CBO 2516-05 – Desenvolvedor de Software
Responsável pela criação, teste e manutenção de sistemas computacionais, aplicativos e plataformas digitais.
CBO 1422-05 – Gerente de Recursos Humanos
Planeja e coordena políticas de gestão de pessoas, incluindo recrutamento, clima organizacional, treinamento e folha de pagamento.
CBO 2142-05 – Engenheiro de Produção
Responsável por melhorar a eficiência dos processos produtivos, atuando também na área de logística, no planejamento de operações e na garantia da qualidade.
CBO 3547-05 – Técnico em Segurança do Trabalho
Executa medidas de prevenção voltadas à saúde e segurança dos colaboradores, assegurando o cumprimento das normas legais aplicáveis ao ambiente laboral.
Esses exemplos mostram como a CBO contempla uma ampla variedade de cargos e áreas de atuação, evidenciando a complexidade e pluralidade das atividades profissionais no país.
Conclusão
A CBO – Classificação Brasileira de Ocupações é muito mais do que um banco de dados técnico. Ela é uma ferramenta estratégica para garantir a clareza, a justiça e a legalidade das relações de trabalho no Brasil.
Seja no RH, jurídico, financeiro ou gestão, a CBO é essencial para definir funções, organizar estruturas, planejar custos e evitar riscos legais.
Ao compreender e utilizar corretamente a CBO, as empresas ganham em eficiência, padronização e conformidade com as normas do governo. Além disso, fortalecem o alinhamento interno entre setores e criam uma base sólida para o crescimento organizacional.
Soluções como o Sankhya RH facilitam a gestão de pessoas ao integrar automaticamente as informações da CBO nos cadastros de colaboradores, garantindo consistência nos registros e mais agilidade nas rotinas do setor.
