Você sabe o que é Tabela ICMS? Em um cenário de constante atualização fiscal, a correta aplicação das alíquotas do ICMS é essencial para empresas que operam com vendas de produtos em qualquer parte do Brasil.

Dados da Receita Federal mostram que o ICMS é responsável por cerca de 85% da arrecadação dos estados brasileiros, representando mais de R$ 700 bilhões ao ano.

E, ao longo de 2024, vários estados anunciaram aumentos nas alíquotas do ICMS como medida para equilibrar as finanças públicas. Uma decisão que impactou diretamente o planejamento financeiro empresarial de muitos negócios. 

Exemplo prático: uma empresa que vende para clientes em diferentes estados precisa aplicar alíquotas interestaduais específicas (ICMS interestadual) e seguir a Tabela ICMS atualizada para evitar autuações. 

A não observância dessas regras pode gerar multas, comprometimento da margem de lucro e insegurança tributária.

Neste artigo, vamos detalhar o que é a Tabela de ICMS, como ela funciona, quais estados fizeram alterações em 2025, e como sistemas como o Sankhya Tax auxiliam na automação e na conformidade tributária de maneira inteligente e integrada.

Banner promocional de ERP com fundo azul escuro. O texto principal destaca: 'Conheça o melhor ERP do mercado' em letras verdes. Abaixo, um subtítulo menciona a flexibilidade, personalização e interface intuitiva da solução. Um botão verde convida o usuário a 'Conhecer agora'. À direita, um homem sorridente segura um celular exibindo gráficos, com elementos visuais que remetem à tecnologia e análise de dados.

O que é o imposto ICMS?

Em resumo, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, serviços de transporte intermunicipal e interestadual, bem como serviços de comunicação.

Esse imposto influencia diretamente a composição do preço final de qualquer produto ou serviço comercializado no Brasil.

Como é cobrado o imposto do ICMS?

A incidência do ICMS acontece em diferentes fases da cadeia de produção e comercialização, podendo ser recolhido no ato da venda, na importação ou na prestação de serviços. 

As alíquotas incidentes podem variar de acordo com a categoria do produto e o estado. Em diversas situações, o imposto é antecipado por meio do regime de substituição tributária (ICMS-ST).

DIFAL do ICMS 

O DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) é cobrado quando há uma venda interestadual para consumidor final não contribuinte do imposto. 

Por exemplo, se uma empresa vende de São Paulo para um cliente pessoa física no Ceará, será necessário recolher o DIFAL, que corresponde à diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado de destino.

O ICMS incide sobre quais operações?

As operações sujeitas ao ICMS incluem:

  • Vendas de produtos físicos;
  • Transporte interestadual e intermunicipal de cargas;
  • Serviços de comunicação (TV, internet, telefonia);
  • Importações;
  • Transferências interestaduais entre filiais (em alguns casos);
  • Leasing e locações de determinados bens.

O que é a Tabela ICMS e qual sua função? 

A Tabela de ICMS é um documento que reúne todas as alíquotas do ICMS praticadas pelos estados, organizadas por produto, operação e destino da mercadoria. 

Ela permite consultar as tributações aplicáveis a cada transação, como alíquotas internas, interestaduais e regimes especiais (como substituição tributária e isenções).

Sua principal função é garantir que a empresa aplique corretamente o imposto nas notas fiscais, respeitando as normas de cada estado, e evitar erros que possam gerar sanções fiscais.

Como utilizar a Tabela ICMS?

Na prática, a Tabela ICMS é usada para parametrizar os sistemas de gestão (ERP), permitindo o cálculo automático do imposto nas emissões de notas fiscais. A aplicação correta depende de três fatores principais:

  1. Origem e destino da mercadoria (UF do remetente e do destinatário);
  2. Classificação fiscal do produto (NCM);
  3. Tipo de operação (venda, transferência, devolução, etc.).

Empresas que atuam com e-commerce, distribuição nacional ou centros logísticos em mais de um estado precisam manter a tabela sempre atualizada para evitar erros de cálculo no ICMS interestadual.

Em quais estados houve alteração no ICMS em 2025? 

Em 2025, diversos estados brasileiros atualizaram suas alíquotas do ICMS com o objetivo de recompor receitas. Entre os destaques:

  • Minas Gerais: elevou a alíquota padrão de 18% para 20%.
  • Rio de Janeiro: reajustou a alíquota de produtos supérfluos para 30%.
  • Bahia: ampliou o regime de substituição tributária para mais categorias de produtos.
  • São Paulo: houve revisão nas regras de benefícios fiscais, afetando o setor atacadista.

Essas mudanças impactam diretamente o cálculo e o preenchimento das notas fiscais, exigindo atenção redobrada dos analistas fiscais.

Qual é a alíquota do ICMS?

As alíquotas do ICMS podem variar de 7% a 30%, conforme o tipo de operação realizada e a unidade federativa envolvida. Veja alguns dos principais exemplos:

  • Alíquota interna padrão: varia entre 17% e 20% na maioria dos estados;
  • Alíquota interestadual:
  • 12%: para operações entre empresas de diferentes regiões;
  • 7%: quando o remetente está no Sul ou Sudeste e o destinatário no Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

Produtos como combustíveis, bebidas alcoólicas, cigarros e cosméticos geralmente têm alíquotas superiores.

Tabela ICMS 2025

DESTINO
ORIGEM
ACALAMAPBACEDFESGOMAMTMSMGPAPBPRPEPIRJRNRORRRSSCSPSETO
AC191212121212121212121212121212121212121212121212121212
AL122012121212121212121212121212121212121212121212121212
AM121220121212121212121212121212121212121212121212121212
AP121212181212121212121212121212121212121212121212121212
BA1212121220.512121212121212121212121212121212121212121212
CE121212121220121212121212121212121212121212121212121212
DF121212121212201212121212121212121212121212121212121212
ES121212121212121712121212121212121212121212121212121212
GO121212121212121219121212121212121212121212121212121212
MA121212121212121212221212121212121212121212121212121212
MT121212121212121212121712121212121212121212121212121212
MS121212121212121212121217121212121212121212121212121212
MG7777777777771877777777777777
PA121212121212121212121212121912121212121212121212121212
PB121212121212121212121212121220121212121212121212121212
PR77777777777777719.5777777777712
PE1212121212121212121212121212121220.512121212121212121212
PI121212121212121212121212121212121221121212121212121212
RN121212121212121212121212121212121212181212121212121212
RS777777777777127712777171277121277
RJ777777777777127712777122277121277
RO12121212121212121212121212121212121212121219.51212121212
RR121212121212121212121212121212121212121212122012121212
SC777777777777127712777121277171277
SP777777777777127712777121277121877
SE121212121212121212121212121212121212121212121212122012
TO121212121212121212121212121212121212121212121212121220
Banner promocional do ERP Sankhya destacando a experiência interativa de um tour pela solução. Imagem exibe telas do sistema em um laptop, tablet e smartphone, mostrando gráficos e dashboards de gestão. Texto convida o usuário a conhecer os recursos e benefícios do ERP, com um botão de call to action 'NAVEGAR PELO ERP'.

Quando o reajuste do ICMS entrará em vigor?

A maioria dos reajustes anunciados pelos estados entrou em vigor em janeiro de 2025, conforme publicado nos Diários Oficiais Estaduais. 

Para manter a conformidade, as empresas devem revisar periodicamente as regras de tributação, especialmente no início de cada exercício fiscal.

Como a tecnologia do Sankhya Tax pode garantir conformidade tributária?

Manter a Tabela ICMS atualizada manualmente é uma tarefa complexa, sujeita a erros e muito custosa. É aqui que o Sankhya Tax se destaca como solução estratégica.

O Sankhya Tax, integrado à solução ERP da Sankhya, automatiza a gestão tributária com atualizações fiscais em tempo real, garantindo:

  • Conformidade com a legislação de todos os estados;
  • Redução do tempo gasto com conferências manuais;
  • Menor dependência de planilhas paralelas;
  • Prevenção de erros que levam a multas e autuações;
  • Rastreabilidade e segurança nas operações fiscais.

    Com o Sankhya Tax, sua empresa atua com tranquilidade, sabendo que as alíquotas do ICMS e a Tabela de ICMS estão sempre corretas, sem esforço manual.

    Mas, como o Sankhya Tax garante a conformidade tributária na prática?

    Atualizações automáticas e em tempo real

    O Sankhya Tax se integra ao ERP da empresa e realiza atualizações fiscais automáticas, acompanhando as mudanças nas alíquotas, regras de substituição tributária, benefícios fiscais, DIFAL, entre outros. 

    Isso reduz drasticamente a chance de erros humanos ao aplicar manualmente as alterações na Tabela ICMS.

    Configuração tributária inteligente

    Com regras parametrizáveis, o Sankhya Tax permite configurar diferentes cenários fiscais conforme os estados, produtos e tipos de operação, garantindo que as alíquotas do ICMS estejam sempre corretas no momento da emissão da nota fiscal, fundamental para analistas fiscais, contadores e profissionais de TI que implantam ERP.

    Rastreabilidade e auditoria

    Todas as operações tributárias passam a ter rastreabilidade total, com logs e registros que facilitam auditorias internas e externas. Um diferencial para escritórios de contabilidade e gestores financeiros, que precisam manter a escrituração fiscal em conformidade e evitar autuações.

    Menos retrabalho, mais segurança

    Ao eliminar controles paralelos, planilhas e lançamentos manuais, o Sankhya Tax contribui para a redução de falhas operacionais, retrabalhos e riscos de penalidades fiscais. Isso se traduz em eficiência operacional e mais segurança no planejamento financeiro empresarial.

    Integração com obrigações acessórias

    Além do correto preenchimento das notas fiscais, o sistema facilita o cumprimento das obrigações acessórias, como SPED Fiscal, EFD ICMS/IPI, entre outras. Isso é essencial para analistas tributários e contadores, que lidam com esses relatórios diariamente.

    Conclusão 

    A Tabela ICMS 2025 é um recurso essencial para garantir a conformidade fiscal, a segurança tributária e um planejamento financeiro empresarial eficaz. Seu uso correto influencia diretamente o desempenho operacional das empresas, independentemente do porte ou setor em que atuam.

    Contar com tecnologias como o Sankhya Tax é um diferencial competitivo, capaz de otimizar a rotina de analistas fiscais, contadores, gestores financeiros e profissionais de TI responsáveis pela parametrização do ERP.

    Quer garantir conformidade e segurança tributária em 2025? Fale com um consultor e descubra como automatizar o uso da Tabela ICMS na sua empresa.