Quem nunca precisou lidar com um pagamento atrasado que acabou virando dor de cabeça? Seja por parte de clientes, fornecedores ou parceiros, o atraso impacta diretamente o fluxo de caixa e a previsão de receitas e, muitas vezes, desequilibra toda a operação.
É por isso que os juros de mora existem: para compensar o credor pelo atraso e criar um incentivo real para o cumprimento dos prazos. Mas, mais do que uma penalidade, eles representam uma ferramenta de controle e proteção financeira.
Neste artigo, você vai entender o que são os juros de mora, como calcular o valor correto e de que forma a tecnologia pode facilitar (e até automatizar) esse processo.
O que são juros de mora?
Os juros de mora são uma compensação devida pelo atraso no cumprimento de uma obrigação, uma forma de indenizar o credor pelo tempo em que o valor permaneceu em aberto.
Eles podem começar a correr de duas formas:
- Mora ex re: ocorre automaticamente quando há um prazo certo, como em um boleto com vencimento. Após o vencimento, os juros passam a incidir de pleno direito, sem necessidade de aviso prévio.
- Mora ex persona: acontece quando não há prazo determinado para pagamento. Nesse caso, é necessária a notificação formal do credor para que os juros comecem a contar.
Essa distinção é fundamental para determinar o momento correto da incidência dos juros e, consequentemente, a legalidade da cobrança.
Base legal
A aplicação dos juros de mora no Brasil está fundamentada em diferentes normas legais, que variam conforme o tipo de relação jurídica:
- Código Civil, art. 406 (com redação da Lei 14.905/2024): estabelece que, quando não há taxa contratada, aplicam-se os juros calculados pela Taxa Legal (TL).
- Resolução CMN nº 5.171/2024: define a metodologia da TL, calculada em juros simples, pro rata die (proporcional aos dias corridos).
- CTN, art. 161, §1º: fixa juros de 1% ao mês para débitos tributários, salvo disposição diversa em tributos federais, utiliza-se a SELIC.
- CDC, art. 52, §1º: determina que a multa por mora em relações de consumo não pode ultrapassar 2% do valor devido.
- CC, art. 413: permite ao juiz reduzir cláusulas penais ou multas consideradas excessivas.
Esses dispositivos formam o alicerce jurídico que sustenta a cobrança de juros de mora no país.
Qual o valor dos juros de mora?
O valor depende do tipo de obrigação e da existência (ou não) de taxa contratada:
- Tributos: regra geral de 1% ao mês (art. 161 do CTN), salvo norma específica — sendo comum o uso da SELIC para tributos federais.
- Obrigações civis e empresariais sem taxa contratada: aplica-se a Taxa Legal (TL) mensal, divulgada pelo Banco Central.
- Contratos com taxa expressa: vale o que foi pactuado, desde que dentro da legalidade.
Nas relações de consumo (B2C), a multa por atraso é limitada a 2% do valor da dívida. Nas relações comerciais entre empresas (B2B), não há teto fixo para juros ou multa, mas o Judiciário pode reduzir valores considerados abusivos ou desproporcionais.
Como calcular os juros de mora
O cálculo dos juros de mora é simples, mas requer atenção para evitar erros e garantir que a cobrança seja justa e legal. Geralmente, aplica-se a lógica dos juros simples, diferente dos compostos, em que os juros incidem sobre o valor atualizado. A fórmula mais comum é:
Juros de Mora = Valor da dívida x Taxa de juros mensal x Número de meses (ou fração proporcional de dias)
Exemplo prático:
Um cliente atrasou o pagamento de um título de R$ 5.000,00 por 45 dias. Considerando uma taxa de 1% ao mês:
- Taxa diária proporcional: 1% / 30 dias = 0,0333% ao dia
- Juros de mora: R$ 5.000 x 0,0333% x 45 dias = R$ 74,92
Assim, o valor total atualizado do título seria R$ 5.074,92, sem contar possíveis multas ou correção monetária.
Juros de mora x multa por atraso: qual a diferença?
Embora frequentemente aplicados juntos, juros de mora e multa por atraso têm finalidades diferentes:
| Tipo | Objetivo | Forma de aplicação |
| Juros de mora | Compensar o credor pelo atraso | Percentual mensal ou diário |
| Multa por atraso | Penalizar o devedor pelo inadimplemento | Percentual fixo sobre a dívida |
Em relações de consumo, a multa é limitada a 2% (CDC, art. 52, §1º). Em relações empresariais, a liberdade contratual é maior, mas ainda assim sujeita à redução judicial se considerada excessiva.
Como evitar a cobrança de juros de mora
Para reduzir a inadimplência e preservar o relacionamento com clientes, é essencial adotar boas práticas de gestão e uma análise de crédito eficiente antes de firmar contratos ou conceder prazos de pagamento.
Algumas práticas ajudam a minimizar atrasos:
- Enviar lembretes de vencimento por e-mail ou WhatsApp;
- Oferecer diferentes formas de pagamento;
- Negociar rapidamente em caso de atraso;
- Utilizar sistemas automatizados de cobrança e controle de títulos vencidos;
- Deixar regras de juros e multas claras nos contratos.
A previsibilidade do fluxo de caixa depende diretamente da capacidade da empresa de antecipar e reagir a atrasos de pagamento.
Como o ERP Sankhya auxilia no controle de juros
Até aqui, vimos como calcular os juros de mora e os principais cuidados na sua aplicação. Mas, na prática, fazer esse controle de forma manual pode se tornar um desafio, especialmente quando a empresa lida com diversos contratos, títulos e prazos de pagamento ao mesmo tempo.
É nesse ponto que o ERP Sankhya se torna um aliado estratégico na gestão financeira. O sistema automatiza o cálculo de juros de mora e integra essa função a todo o processo de cobrança, garantindo precisão, conformidade legal e previsibilidade de caixa.
Automação inteligente
O ERP Sankhya realiza automaticamente os cálculos de juros sobre títulos vencidos, considerando o valor da dívida, o tempo de atraso e os parâmetros definidos pela empresa. Assim, evita erros manuais e assegura que cada cobrança siga as regras contratuais e legais.
Flexibilidade que se adapta à sua operação
O sistema permite configurar diferentes taxas de juros por tipo de cliente, contrato ou cenário. Também é possível ajustar cálculos manualmente, caso haja negociações específicas, mantendo total controle sobre as regras financeiras da empresa.
Integração com o processo de cobrança
Com o módulo de cobrança integrado, o ERP Sankhya atualiza em tempo real os valores de títulos vencidos, emite boletos corrigidos automaticamente e gera relatórios gerenciais para acompanhamento do contas a receber.
Resultados que impactam o negócio
- Menos retrabalho e erros manuais nos cálculos;
- Cobranças mais ágeis e transparentes;
- Garantia de conformidade legal;
- Maior previsibilidade e controle do fluxo de caixa.
Com o Sankhya, o controle dos juros de mora deixa de ser uma tarefa operacional e passa a ser um processo estratégico, contribuindo diretamente para a saúde financeira e a sustentabilidade do negócio.
Conclusão
Entender e aplicar corretamente os juros de mora é essencial para manter a saúde financeira da empresa, reduzir perdas com inadimplência e garantir previsibilidade no caixa.
Mais do que uma simples penalidade, os juros de mora são uma ferramenta de proteção ao fluxo de caixa e à gestão de riscos. E quando aliados a sistemas de gestão como o ERP Sankhya, eles se transformam em um diferencial competitivo.
Sua empresa já realiza o controle automatizado de juros e cobranças?
