O que é retenção de impostos e como fazer a conferência no ERP

O gerenciamento empresarial requer atenção com questões contábeis e a retenção de impostos é uma delas. Conhecer as regras e...

O gerenciamento empresarial requer atenção com questões contábeis e a retenção de impostos é uma delas. Conhecer as regras e saber como aplicar é importante para que a organização se mantenha sempre em dia com as obrigações tributárias. As leis são rigorosas e, por isso, exigem um acompanhamento preciso.

Para evitar entrar na lista das empresas que sonegam impostos e manter a saúde financeira dos negócios sempre positiva, o monitoramento constante é essencial. O trabalho administrativo e contábil demanda tempo e, muitas vezes, está sujeito a erros de cálculos e dados. Por isso, é fundamental o uso de um sistema de gestão para auxiliar na conferência.

Neste artigo, explicamos o conceito de retenção de impostos, como é feito todo o processo, quais são os tipos de impostos, suas finalidades e como o sistema ERP é um aliado na conferência. Confira!

O que é a retenção de impostos?

A retenção de impostos, também conhecida como retenção na fonte, é um método que o governo utiliza para evitar a sonegação das empresas. Ele faz a antecipação de uma porcentagem dos valores que a organização deve pagar. 

Esse recolhimento ocorre quando é emitida uma nota fiscal do serviço prestado. O valor varia conforme o tipo de atividade que a empresa oferece e o segmento em que ela atua. Além de antecipar o recolhimento e evitar problemas com o Fisco, a organização consegue um valor melhor no pagamento.

Os tributos são descontados nas notas fiscais e a empresa é encarregada de declarar à Receita Federal o valor pago. Na NF emitida, pode conter tributos como:

  • PIS — Programa de Integração Social;
  • COFINS — Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
  • CSLL — Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
  • IRPJ — Imposto de Renda;
  • INSS — Instituto Nacional de Seguridade Social.

Também podemos citar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), mas esse varia conforme o município em que se encontra a empresa.

Como é feita a retenção de impostos?

Cada imposto retido é recolhido em um período diferente. Por isso, é importante que a empresa se atente aos prazos estabelecidos, pois não são iguais para todos os tipos de segmento. O governo estipula porcentagens de acordo com:

  • Atividade exercida;
  • Valor da venda/serviço;
  • Regime tributário da empresa.

Quando a organização não repassa o devido valor, ela se enquadra na Lei 8.137, de 1990, cujo Artigo II afirma que constitui crime contra a ordem tributária:

II – deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos;

Uma pesquisa realizada pela Serasa Experian mostrou que cerca de 6 milhões de empresas estavam com contas negativadas já no primeiro semestre de 2022. Com base em 2021, houve um aumento de 3,45%.

Por isso, para não ter problemas com o governo, é fundamental estar em dia com todos os cálculos e pagamentos. Cada imposto tem uma alíquota referente ao valor total da nota fiscal:

  • PIS: 0,65%;
  • COFINS: 3%;
  • CSLL: 1%;
  • IRPJ: 1,5%;
  • ISS: varia conforme a atividade.

Tipos de impostos e sua finalidade

Estar em dia com o pagamento de impostos é fundamental para que a saúde financeira da empresa esteja em dia. Se o governo detecta irregularidades, as multas são altas e podem deixar o negócio no vermelho.

Nesse sentido, é importante conhecer os tipos de impostos, suas finalidades e em qual segmento a organização se enquadra para fazer uma boa gestão de pagamentos.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário com a junção de 8 impostos. Eles são cobrados todos juntos através de uma guia chamada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).  Ele é referente a dois tipos de empresas: 

  • Microempresa (ME): receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360 mil;
  • Empresa de Pequeno Porte (EPP): receita bruta anual entre R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

Os impostos que devem ser pagos no Simples Nacional são:

  • Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Contribuição para o PIS/Pasep;
  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
  • Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

Lucro Presumido

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões anuais está enquadrada no lucro presumido. Aqui, os impostos são calculados de forma individual, sendo PIS, COFINS, ICMS e ISS sobre o faturamento mensal. Já o IRPJ e o CSLL são pagos trimestralmente.

Lucro Real

Com faturamento anual acima de R$ 78 milhões já são empresas que se enquadram no Lucro Real. Os impostos incluídos neste regime tributário podem ser apurados anualmente ou trimestralmente e são IRPJ, CSLL, PIS e COFINS.

Como é feita a conferência de impostos no ERP Sankhya?

A conferência de impostos retidos no ERP Sankhya permite que o usuário acompanhe, através de uma tela nativa do sistema, os impostos retidos de acordo com um parceiro cadastrado, o período da operação e o tipo de imposto. É um recurso que agiliza todos os processos relacionados à conferência.

Na tela “Códigos de receita”, são cadastradas as informações dos impostos presentes na rotina da empresa. Nessa tela, são informados o código da receita, a descrição do imposto, se o pagamento é para pessoa física ou jurídica, o tipo do imposto e sua periodicidade.

Na tela “Impostos”, o campo “Código de receita” atrela as informações incluídas na etapa anterior a um parceiro, serviço, sua empresa ou determinado imposto. Ao final do processo, o usuário acessa o dashboard “Conferência” e informa a empresa, o período de análise e o tipo de imposto para conferência.

De acordo com os documentos financeiros ou da central de notas, os dados são apresentados pelo tipo de imposto e o código de receita. Com um clique, o sistema detalha a origem do montante retido ligado ao código do imposto. Com mais um clique, o usuário pode ter acesso ao documento original.

O sistema ERP é um ótimo aliado em cada etapa da conferência e permite que os colaboradores tenham mais agilidade e redução de chances de erros humanos. Com ele, sua empresa terá:

  • Informações para alinhamento com as mudanças de legislação contábeis brasileiras;
  • Apuração correta e eficiente de impostos;
  • Análise da real disponibilidade financeira;
  • Informações para garantia da integridade quanto às questões fiscais;
  • Informações assertivas para apuração de custos com a operação.
  • Integridade de informações quanto à apuração de crédito x débito dos tributos junto ao fisco;
  • Informações de lançamentos de entradas e saídas foram feitos corretamente;
  • Estar em dia com as obrigações legais, evitando multas e aborrecimentos;
  • Permite saber onde estão alocados os dos bens da empresa;
  • Permite um controle mais apurado dos bens do imobilizado;
  • Agilidade nas ações corretivas.

Essa é mais uma rotina que ajuda negócios a evoluir em sua gestão. Conheça o ERP Sankhya e facilite os processos da sua empresa com soluções contábeis e fiscais.

Sobre o autor
ERP na Prática

O ERP na Prática é um projeto que visa apresentar como funcionam os principais processos de gestão no dia a dia das empresas dentro do ERP Sankhya.

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