Manter-se em conformidade com a legislação tributária é um dos maiores desafios para empresas que atuam no Brasil. Em um ambiente onde as regras mudam com frequência e as exigências fiscais são cada vez mais rigorosas, não ter um programa estruturado de compliance fiscal pode significar prejuízos milionários, perda de credibilidade e entraves ao crescimento.
Neste artigo, você vai entender o que é o compliance fiscal, quais são seus pilares, como implementá-lo na prática e de que forma o ERP Sankhya pode ser um aliado estratégico para garantir a conformidade fiscal e proteger o seu negócio.
O que é compliance fiscal?
Compliance fiscal é o conjunto de práticas e processos adotados por uma empresa para garantir que todas as suas obrigações fiscais sejam cumpridas conforme a legislação vigente. Isso significa muito mais do que pagar impostos em dia. Envolve a implementação de controles internos, políticas, processos de apuração e entrega de declarações de forma correta e dentro dos prazos.
Essa conformidade fiscal exige que a empresa conheça profundamente sua realidade tributária, desde o regime de tributação até os tipos de operações realizadas, para que possa aplicar corretamente a legislação e evitar riscos fiscais.
Outro aspecto essencial é que o compliance fiscal vai além do departamento fiscal. Ele depende da integração entre diferentes áreas da empresa, como contabilidade, finanças, jurídico e tecnologia. Cada setor deve atuar de forma alinhada para garantir que os dados utilizados na apuração de tributos sejam consistentes e estejam de acordo com as obrigações fiscais exigidas.
Em resumo, trata-se de uma postura proativa e responsável que visa evitar irregularidades fiscais, garantir transparência nas operações e construir uma imagem de integridade junto ao mercado e órgãos reguladores.
Qual a importância do compliance fiscal nas empresas?
Estar em conformidade fiscal é mais do que uma obrigação legal. É uma estratégia essencial para garantir estabilidade financeira e competitividade. Confira os principais benefícios:
Segurança jurídica e redução de riscos
Minimiza o risco de autuações, multas e sanções legais. Com controles eficientes, a empresa opera com mais previsibilidade e tranquilidade.
Otimização da carga tributária
O acompanhamento rigoroso das obrigações fiscais permite identificar oportunidades fiscais, como créditos e incentivos. Isso favorece um planejamento tributário eficiente e dentro da legalidade.
Ao monitorar os tributos de forma estratégica, a empresa consegue também evitar pagamentos indevidos e recuperar créditos tributários, contribuindo diretamente para a saúde financeira do negócio.
Melhoria na gestão fiscal e eficiência operacional
Com processos padronizados e tecnologia adequada, a gestão tributária torna-se mais ágil e precisa, liberando tempo da equipe para atividades estratégicas.
Além disso, empresas com um bom programa de compliance fiscal estão mais preparadas para fiscalizações e auditorias, uma vez que possuem processos bem documentados e informações organizadas.
Reputação e credibilidade
Cumprir corretamente as leis fiscais reforça a imagem de responsabilidade e ética da empresa, fator que pode influenciar positivamente em relações com investidores, bancos e clientes.
Empresas que prezam pela conformidade fiscal tendem a conquistar mais confiança no mercado, o que pode ser decisivo na hora de fechar parcerias, atrair investimentos ou acessar linhas de crédito.
Como funciona o compliance tributário na prática?
O compliance tributário se estrutura a partir de uma série de pilares e atividades:
- Mapeamento das obrigações fiscais: conhecer todas as obrigações fiscais aplicáveis conforme o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Real ou Presumido) e o segmento da empresa. Esse mapeamento permite criar um cronograma fiscal que reduz riscos de atrasos ou omissões.
- Controle e registro de documentos fiscais: garantir que todos os documentos estejam organizados, armazenados e acessíveis. Isso inclui notas fiscais, recibos, relatórios contábeis, contratos e documentos de suporte que servem de base para o cumprimento das obrigações fiscais.
- Atualização legislativa contínua: acompanhar alterações na legislação é essencial para evitar não conformidades. Isso exige uma rotina de monitoramento diário de novas normas, decretos, instruções normativas e jurisprudências.
- Auditorias e revisões internas: checar regularmente os processos reduz falhas e previne riscos. Auditorias fiscais internas ajudam a identificar pontos de atenção antes que virem problemas reais.
- Capacitação da equipe: investir em treinamentos garante que os colaboradores estejam preparados para lidar com os desafios fiscais diários. Uma equipe atualizada e bem treinada é mais produtiva e comete menos erros.
Como implementar o compliance fiscal?
Veja as etapas recomendadas para implantar um programa efetivo de compliance tributário:
- Contrate profissionais especializados: contadores e consultores experientes trazem conhecimento técnico essencial.
- Realize um diagnóstico fiscal completo: avalie os processos atuais da empresa, identifique falhas, riscos e oportunidades de melhoria na área tributária.
- Automatize os processos fiscais: adote sistemas que automatizam cálculos, declarações e emissão de notas. A automação fiscal é um dos pilares da eficiência no compliance fiscal.
- Audite regularmente: implante uma rotina de auditorias para detectar falhas e agir preventivamente.
- Estabeleça um código de conduta fiscal: crie e divulgue políticas internas claras e aplicáveis a todos. Isso ajuda a reforçar a cultura de conformidade dentro da empresa.
- Fomente uma cultura de conformidade fiscal: envolva liderança e equipe para construir um ambiente de responsabilidade fiscal. Promova campanhas internas e treinamentos recorrentes sobre a importância do tema.
Qual o papel da tecnologia no compliance fiscal?
A complexidade tributária brasileira exige o uso de soluções tecnológicas para manter a conformidade fiscal. Segundo o Banco Mundial, empresas no Brasil gastam quase 2 mil horas por ano com obrigações fiscais. Automatizar esse processo não é luxo, é necessidade.
Com tecnologia adequada, é possível:
- Automatizar cálculos de tributos e preenchimento de obrigações fiscais
- Emitir e armazenar notas fiscais eletrônicas com segurança
- Manter registros organizados e acessíveis para fiscalizações
- Monitorar alterações legislativas em tempo real
- Integrar as áreas fiscal, contábil e financeira com dados centralizados
- Garantir que os processos estejam alinhados com as melhores práticas de compliance tributário
Além disso, os próprios órgãos fiscalizadores utilizam ferramentas avançadas para cruzar informações. Isso torna ainda mais importante que as empresas também invistam em tecnologia para acompanhar esse nível de exigência e evitar inconsistências que possam gerar autuações.
ERP Sankhya para o compliance fiscal
O ERP Sankhya é uma solução completa e alinhada às legislações fiscais brasileiras. Com funcionalidades específicas, ele apoia empresas na gestão de obrigações fiscais acessórias, controle de tributos e apuração fiscal com foco total em conformidade fiscal. Confira as principais características a seguir.
Requisitos básicos:
- Licença de Livros Fiscais ativa
- Certificado digital válido
- Inscrição estadual regular
- Cadastros fiscais corretamente preenchidos (produtos, NCMs, CFOPs, clientes e fornecedores)
Funcionalidades fiscais:
- Geração da EFD ICMS/IPI
- Controle do SPED Fiscal – Bloco K
- Integração com bases de dados fiscais oficiais
- Gestão centralizada de obrigações acessórias, declarações e livros fiscais
- Controle de estoque, movimentação de materiais de terceiros e gestão de notas fiscais eletrônicas
Benefícios:
- Apuração ágil e precisa dos tributos
- Conformidade com legislações como o Decreto 6.022/2007 e LC 147/2014
- Redução de riscos com atualizações legais automáticas
- Transparência e eficiência na gestão fiscal
- Acompanhamento de alterações normativas com ajustes automáticos nos parâmetros do sistema
- Redução de retrabalho e aumento da produtividade da equipe fiscal
A solução está preparada para atender às principais exigências legais e protocolos tributários brasileiros, incluindo:
- Decreto nº 6.022/2007: instituidor do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
- Lei Complementar 147/2014: normas aplicáveis ao tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas
- Protocolos ICMS do CONFAZ: que regulam a circulação de mercadorias entre os estados.
- Instruções Normativas da Receita Federal: regras complementares para a entrega das obrigações acessórias.
Essas funcionalidades tornam o ERP Sankhya uma solução estratégica para qualquer empresa que deseje manter a conformidade fiscal, automatizar rotinas complexas e reduzir riscos tributários.
Se a sua empresa busca evoluir na gestão tributária, simplificar o atendimento das obrigações fiscais e implementar um programa robusto de compliance tributário, o ERP Sankhya é a escolha ideal.
Sua gestão fiscal está preparada para o futuro? Fale com um consultor e descubra como o Sankhya pode transformar seu compliance fiscal com segurança, tecnologia e eficiência.
