O que é SPED Fiscal? Como este sistema funciona?
Um novo sistema está tornando mais fácil o dia a dia de empresários no Brasil. Trouxemos este artigo para te...
Um novo sistema está tornando mais fácil o dia a dia de empresários no Brasil. Trouxemos este artigo para te explicar o que é SPED Fiscal e como esta iniciativa recente do governo promete simplificar a gestão fiscal e o pagamento de impostos por parte das empresas, informatizando as contribuições e integrando os fiscos federal, estadual e municipal.
Esse recurso é fundamental não apenas para gestores, mas também para contadores, profissionais da área fiscal e de TI, já que estes são os principais responsáveis pela implantação da novidade.
Mais do que isso, são essenciais para o sucesso do projeto SPED e da gestão fiscal das empresas.
Quer entender melhor o que é SPED Fiscal e como o sistema funciona? Acompanhe!
O que é SPED Fiscal
O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é um projeto que engloba várias obrigações acessórias digitais, entre elas o EFD Fiscal, conhecido como SPED Fiscal, EFD Contribuições, ECF, eSOCIAL, ECD – Contábil, NF-e, NFS-e, entre outros.
As informações do SPED Fiscal se referem ao período em que os impostos de IPI e ICMS são apurados.
O SPED, em si, é um arquivo digital que reúne as informações e os documentos fiscais que os fiscos federal e estadual (e, em breve, municipal) necessitam saber.
A função do SPED
O SPED tem o objetivo de beneficiar tanto as empresas quanto o governo. Mas o que é SPED Fiscal para cada um deles?
No caso das empresas, o SPED simplifica e facilita a gestão fiscal, eliminando a necessidade de documentos em papel e, principalmente, simplifica a entrega da documentação necessária para os fiscos ao utilizar um meio digital.
Já para o governo, o sistema tem o papel de reduzir a burocracia para a entrega desses documentos, centraliza as informações e facilita a fiscalização.
O SPED Fiscal é obrigatório?
Sim, o SPED Fiscal é obrigatório. Ele está previsto na legislação tributária e deve ser apresentado por todas as empresas, substituindo os livros em papel. Por isso, é fundamental entender o que é SPED Fiscal e o que deve estar discriminado na documentação.
A grande vantagem para as empresas é que um software de gestão ERP pode gerar os arquivos digitais necessários para as entregas de maneira automatizada e descomplicada, ajudando na entrega dessas obrigações.
Mas como funciona, na prática, a gestão fiscal com o SPED?
A empresa deve enviar um arquivo digital mensalmente, contendo toda a escrituração de documentos fiscais, além de outras informações de interesse dos fiscos estaduais e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
No arquivo deve conter registros de apuração de impostos referentes às operações e às prestações praticadas pelo contribuinte.
Como entregar o SPED Fiscal
A própria Receita Federal oferece uma página explicando o que é SPED Fiscal e trazendo um passo a passo para fazer e enviar o seu arquivo.
Primeiro, o arquivo digital deve ser submetido ao PVA (Programa Validador e Assinador). Esse programa é fornecido pela própria RFB, e você pode fazer o download clicando aqui:
Após o arquivo validado sem erros ou pendências, você deve assiná-lo digitalmente usando uma certificação A1 ou A3 — essas certificações são emitidas por entidades credenciadas.
Definitivamente, não há como ignorar o que é SPED Fiscal, uma vez que ele é obrigatório e previsto na legislação tributária. Por isso, é importante que empreendedores fiquem atentos às formas de realizá-lo, além da importância que este documento tem para qualquer empresa.
Apesar do processo burocrático, a boa notícia é que ele pode tornar os processos de gestão fiscal da sua empresa mais fáceis e rápidos. Aliás, focar em processos é uma das estratégias mais importantes para alcançar o sucesso no seu negócio.
Confira este outro artigo para saber como escolher uma boa empresa de ERP e tornar a criação do SPED Fiscal mais simples para você e seus empreendimentos.
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Redator Sankhya
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