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BOTÃO cta
No cenário corporativo atual, o pacote de benefícios deixou de ser apenas um "extra" para se tornar uma peça estratégica na retenção de talentos e na cultura organizacional....
Janeiro, 2026
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As regras estabelecidas neste decreto, reiteram o que foi estabelecido por meio da Lei Complementar n° 224/2025, que, reduz incentivos e benefícios tributários federais e amplia a responsabilidade...
Dezembro, 2025
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Este decreto prorroga de 31/12/2025 para 31/12/2026 a possibilidade de utilização de crédito presumido, ao estabelecimento prestador de serviço de transporte, exceto o aéreo. O GOVERNADOR DO ESTADO...
Dezembro, 2025
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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar dispõe sobre...
Dezembro, 2025
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, e no inciso I do § 2° do art. 106 da Lei...
Dezembro, 2025
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Este decreto altera o RICMS/ES, para estabelecer o procedimento de complementação e restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não definitividade da base de cálculo...
Dezembro, 2025
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