Explore as novidades da solução por categoria.
Legislação
A iniciativa simplifica a fiscalização e agiliza o transporte de mercadorias no Rio Grande do Sul, eliminando a obrigatoriedade de…
Por: Flavio Andrade
Legislação
Através da publicação do Ato DIAT n° 011/2025, o estado de SC, revoga as alíneas “b” e “c” do inciso…
Por: Flavio Andrade
Legislação
Através da publicação do CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 003/2025, o estado de Santa Catarina prorroga a ativação das regras…
Por: Flavio Andrade
Legislação
O estado do Ceará através do DECRETO N° 36.41/2025, autorizou a emissão facultativa do CFe, para os contribuintes do estado…
Por: Flavio Andrade
Legislação
Esta lei trata da regulamentação do uso, produção, comercialização, armazenamento, transporte, aplicação e fiscalização de defensivos agrícolas, seus componentes e…
Por: Flavio Andrade
Legislação
Através da publicação da PORTARIA SUCIEF N° 178/ 2025, foi aprovada a segunda versão das Instruções de Preenchimento da DECLAN-IPM…
Por: Flavio Andrade
Legislação
Esta lei trata da regulamentação do uso, produção, comercialização, armazenamento, transporte, aplicação e fiscalização de defensivos agrícolas, seus componentes e…
Por: Flavio Andrade
Legislação
Este ato modifica o Ato DIAT nº 56/2024, que define os prazos para a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal…
Por: Flavio Andrade
Legislação
Fica revogado o Ato DIAT n° 59, de 16 de agosto de 2023, que tratava da obrigatoriedade de preenchimento dos…
Por: Flavio Andrade
Legislação
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de janeiro de 2025, Edição Extra B, a Instrução Normativa…
Por: Flavio Andrade
Receba conteúdos sobre gestão de benefícios, pessoas e despesas.
