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Foi publicada v.1.05 da Nota Técnica 2025.001 que divulga adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para…
Por: Sams | GH
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ASSUNTO: DIAT – Nota Fiscal faturada de serviços de comunicação eletrônica (NFCOM) – uso obrigatório a partir de 1° de…
Por: Sams | GH
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Este comunicado informa os contribuintes que foram obrigados, de ofício, a realizar a apuração do ICMS por meio da Escrituração…
Por: Sams | GH
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O decreto altera o Decreto nº 44.650/2017 para regulamentar obrigações acessórias aplicáveis ao operador logístico, conforme o Ajuste Sinief 35/2022.…
Por: Flavio Andrade
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A lei proíbe, em todo o Estado da Paraíba, entregas de alimentos, bebidas, presentes ou qualquer item sem identificação clara…
Por: Flavio Andrade
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Dispensa de obrigatoriedade, a partir de janeiro de 2025, da entrega de arquivo SINTEGRA e ao uso de sistema eletrônico…
Por: Flavio Andrade
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O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário, no uso da atribuição prevista no art. 358, inciso II, do Regimento Interno…
Por: Flavio Andrade
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Este Decreto promove alteração no RICMS do Estado do Acre, antecipando de 25 para 15 o prazo de entrega do…
Por: Flavio Andrade
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A Instrução Normativa altera a IN n° 29/2025, que trata do preenchimento da NF-e (modelo 55) nas operações com diferimento…
Por: Flavio Andrade
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A Nota Técnica 2024.003 v.1.04 tem por objetivo detalhar as especificações necessárias para inserção, na NF-e, dos dados relativos ao…
Por: Flavio Andrade
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